Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Senado aprova criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça

Objetivo é diminuir o déficit de servidores; tribunal vai definir distribuição das novas vagas

Presidente da OAB participa da abertura do CONAT

CONAT deve afirmar a luta dos advogados em defesa dos honorários de sucumbência, que iguala os trabalhistas a todos os advogados

CONAT defenderá horários trabalhistas de sucumbência

Durante CONAT deve ser firmada luta profissional em defesa da sucumbência, igualando trabalhistas a todos advogados

OAB propõe criação da figura do advogado individual em lei

O Plano da OAB tomou a decisão em razão das dificuldades que os advogados individuais enfrentam no que diz respeito à grande discrepância na tributação em relação às sociedades de advogados

Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico

Projeto de Lei prevê a oferta de bolsas de estudo ou financiamento de cursos de qualificação técnica por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

Lei nº 11.161, de 5/08/05

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante

Ou o líder do governo no Senado descumpriu um compromisso de campanha do PT ou o presidente Lula não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.

IAB defende inclusão das pessoas com deficiência no mercado consumidor

Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, do Conselho Nacional de Defesa do

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o

Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

dentista Dra Milene Priolli Satriani que ganhou notoriedade na imprensa nacional e mobilizou a